Termos e Condições de Venda
Os presentes Termos e Condições de Venda regulam todas as encomendas efetuadas na loja online mybioskins.com (adiante, «a Loja»).
1. Identificação do vendedor
A Loja é explorada por:
SANDSTONE CAPITALE LLC
Rua Augusta, 14
1100-053 Lisboa, Portugal
E-mail: contact@cloravi.com
2. Âmbito de aplicação
Estes termos aplicam-se a todas as vendas celebradas entre a SANDSTONE CAPITALE LLC e qualquer consumidor que efetue uma compra na Loja. Ao validar a sua encomenda, o cliente declara ter lido e aceite os presentes termos sem reservas.
3. Produtos
Os produtos comercializados são cosméticos de cuidado da pele. As fotografias e descrições são apresentadas a título ilustrativo, com a maior exatidão possível; pequenas variações não essenciais não comprometem a conformidade do produto. Os nossos produtos não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar ou curar qualquer doença.
4. Preços
Os preços são indicados em euros (€), com todos os impostos incluídos (IVA à taxa legal em vigor). Os portes de envio são gratuitos, salvo indicação em contrário no momento do checkout. A Loja reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo aplicado o preço em vigor no momento da validação da encomenda.
5. Encomenda
A encomenda é efetuada online, através do carrinho e do processo de pagamento seguro. Após a validação do pagamento, o cliente recebe um e-mail de confirmação com o resumo da encomenda. A SANDSTONE CAPITALE LLC reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda anómala ou efetuada de má-fé.
6. Pagamento
O pagamento é efetuado no momento da encomenda, através dos meios de pagamento seguros disponibilizados no checkout (cartão bancário, entre outros). Os dados de pagamento são tratados de forma encriptada pelos nossos prestadores de pagamento certificados; a Loja nunca tem acesso aos dados completos do cartão.
7. Entrega
As encomendas são entregues na morada indicada pelo cliente. O prazo médio de entrega é de 5 a 8 dias úteis após a confirmação da encomenda. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Envio. Pode acompanhar a sua encomenda na página Seguir a minha encomenda.
8. Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção dos produtos para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo. Adicionalmente, oferecemos uma garantia «Satisfeito ou Reembolsado» de 30 dias, nas condições descritas na nossa Política de Reembolso.
9. Devoluções e reembolsos
Para iniciar uma devolução, contacte-nos através de contact@cloravi.com indicando o número da encomenda. O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias após a receção dos artigos devolvidos. Consulte a Política de Reembolso para todas as condições.
10. Garantia legal de conformidade
Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021. Em caso de falta de conformidade, o cliente pode solicitar, sem encargos, a substituição do produto ou o reembolso, nos termos da lei.
11. Responsabilidade
Recomendamos a leitura atenta das instruções de utilização e da lista de ingredientes antes da primeira aplicação. Em caso de reação cutânea, suspenda a utilização e consulte um profissional de saúde. A responsabilidade da SANDSTONE CAPITALE LLC não pode ser acionada em caso de utilização não conforme dos produtos.
12. Dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com o RGPD e destinam-se exclusivamente ao processamento das encomendas e à gestão da relação com o cliente. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
13. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nomeadamente o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt) ou o centro de arbitragem de conflitos de consumo territorialmente competente. Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
14. Lei aplicável
Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor aplicáveis. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes nos termos da lei.
Última atualização: julho de 2026